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Em discurso na Câmara Municipal, Mano diz que situação de salários atrasados é "crise que afeta todo Brasil"

A segunda sessão do 2º período legislativo foi marcada pela presença do prefeito municipal de Umarizal, Mano Onofre. O gestor foi à câmara prestar esclarecimentos aos vereadores – que cobraram sua presença a casa – e a população a situação financeira em que se encontra o município de Umarizal. O chefe do executivo umarizalense foi até a plenário por vontade própria. Não houve convocação oficial do legislativo a não ser os pedidos dos vereadores. Mano falou sobre os salários atrasados, demissões e sobre a situação financeira do município para os próximos meses de sua administração.

O presidente da Câmara, Washington Sales (PROS) deu início a sessão confirmando a presença do prefeito Mano Onofre que foi convidado a sentar na mesa diretora da casa. “Reunido com Mano pela manhã, ele me disse que viria prestar informações e fazer uma demonstração da situação do município. Ele vem de livre e espontânea vontade. Não foi uma convocação”, esclareceu Washington.

Mano Onofre

O prefeito Mano iniciou seu discurso na tribuna da câmara classificando a atual crise financeira enfrentada pelo município como “uma tempestade” e que vem “preocupando”, sua administração. Apesar disso, Mano disse que ele e sua equipe de trabalho estão somando esforços para buscar reverter a situação.

“Estamos enfrentando uma tempestade que não é pequena. Um período que não é fácil e isso vem me preocupando, mas não me preocupa tampo porque atrás disso a equipe do município está trabalhando e na torcida para que essa tempestade passe e eu tenho certeza que ela passará”, disse o prefeito.
Salários atrasados.

Sobre a questão dos salários atrasados de diversos servidores do município, Mano fez um demonstrativo que a situação da falta de pagamento de funcionários não acontece só em Umarizal e que a crise afeta municípios de todo Brasil.

“Me mostraram uma matéria do Jornal O Mossoroense que mostra que não é só Umarizal que tá enfrentando essa situação. Em Mossoró obstetras e anestesiologista‎ estão parados por atraso nos salários”, citou Mano. “Não quero dizer que porque nos outros municípios esteja acontecendo isso eu vou me espelhar pra que isso aconteça em Umarizal, mas essa é uma realidade que o Brasil inteiro tá vivendo”, complementou.

Ainda elencando situações parecidas com a de Umarizal, Mano citou a situação no estado do Ceará onde 43 municípios estão com a folha de pagamento em débito. “Lá existe em torno de 43 municípios em situação talvez até pior. Com servidores e fornecedores atrasados”.

Mano disse que no RN, em torno de 40 municípios, servidores sofrem com salários atrasados. “Isso é uma situação que é a nível nacional”, disse.

O prefeito destacou ainda o que passa o próprio Governo do Estado que de acordo com ele já está com 5 meses que não cumpre o calendário de pagamentos dos funcionários. “E ai que está. Umarizal vive com as transferências do FPM e toda terça feira entra o que o estado passa de ICMS e nada mais”.

Transporte escolar não irá parar

Ainda em discurso na tribuna da câmara, Mano falou ainda sobre o transporte escolar do município. O prefeito disse que os motoristas se preparavam para parar as atividades a qualquer momento, mas graças a um acordo eles vão continuar executando suas atividades em Umarizal.

“Semana passada eu me reuni com o pessoal do transporte escolar que iam parar, porque o estado teria que passar 5 parcelas e só passou um. Mas eu me reuni com eles e assumi o compromisso de que até o dia 22 se o estado não passar pelo menos uma parcela, nós vamos fazer todo esforço possível para dá pelo menos uma das nossas contrapartidas. E eles não vão parar. E tem município que o carro dos estudantes já está parado”, contou o gestor.

FPM

Para explicar o porquê das dificuldades financeiras enfrentadas por Umarizal, Mano falou quanto o município recebe do Fundo de Participação dos municípios quando a situação está normal e quanto vem recebendo com a crise.

“Quando tá normal FPM Umarizal é de R$ 800 mil reais. Quando não está normal como no ano passado recebemos apenas pouco mais de R$ 300 mil reais. Para quem tem que receber 800 mil vocês por ai tire.”, indagou.

“A realidade de Umarizal é essa. Eu não tenho medo e nem vergonha de dizer. Se a realidade é essa eu tenho que mostrar. Mas a gente já tá lutando pra reverter essa situação”, complementou.
Demissões.

De maio até julho já foram demitidos 71 funcionários contratados pela Prefeitura e seis portarias. Mano disse que as demissões foram necessárias para que a prefeitura não “parasse de vez” e disse ainda que a previsão é que mais pessoas tenham que ser dispensadas. “Pelo que já estou vendo o caminho vai ser ter que demitir mais gente. Se o caminho tiver que ser esse será feito dessa forma”.

“Estamos tomando as piores das medidas que é demitir mas é preciso e estamos fazendo. É muito provável, se não essa semana, mas semana que vem a gente vai ter que sentar e mexer de novo nisso. São medidas, decisões que temos que tomar pra que as coisas possam andar”

O prefeito finalizou seu discurso dizendo que somente a partir de outubro é que poderá dá “alguma notícia melhor a todos”, finalizou.

Pauta da Ordem do Dia.

Já se encontra nas comissões da Câmara, o Projeto de Resolução Nº 03 – Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Umarizal. Antes do discurso do prefeito Mano, o vereador Washington Sales apresentou o projeto à mesa diretora e o encaminhou às comissões.

De acordo com Washington, além das comissões que já existem na casa uma comissão especial foi criada para trabalhar nas mudanças que o regimento interno da câmara irá sofrer.

“Conforme a união entre as bancadas partidárias nessa casa legislativa composta pelos partidos PSB, PSD, PSDB, PPS, PROS, DEM e PMDB em consenso dos colegas vereadores, em conjunto os nove vereadores, ficou composta uma comissão especial para reformulação do regimento interno dessa casa legislativa através de um projeto de resolução da mesa diretora onde o regimento interno será estudado por essa comissão especial e dará o parecer ao projeto de lei que teve uma ajuda da federação das câmaras do
Estado do Rio Grande do Norte que disponibilizou uma equipe técnica para que pudéssemos adequar e discutir o regimento interno”, explicou.

Washington disse que foi elaborado um regimento atualização com 346 artigos, adaptado as novas leis. “E partir dele teremos a oportunidade de trabalhar com um regimento atualizado e que não nos faltará argumentos para que possamos discutir as matérias, haja visto que o nosso regimento está um pouco defasado, é de 1990 e já teve muita coisa modificada. Já foram implantadas emendas constitucionais que já foram adequadas, então isso dará mais dinamismo a essa casa legislativa”, completou.

Assessoria CMU
Fotos: Ricardo Pereira.

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